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CARNAVAL É FERIADO?

Essa é mais uma questão que atormenta, com frequência, empregados e empregadores, gerando debates, principalmente, acerca da liberalidade sobre a concessão, descontos e compensação.

Via de regra, o carnaval não é considerado feriado em todas as cidades do Brasil mas apenas em algumas delas, como por exemplo, Manaus, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nas demais cidades geralmente é decretado o chamado ponto facultativo.

Não obstante isso, é preciso ter em mente que, enquanto em dias úteis os trabalhadores precisam ir normalmente ao emprego e, nos feriados não devem estar na empresa sob pena de o empregador arcar com remuneração extra, no ponto facultativo, como o próprio nome indica, as empresas podem escolher ou não realizar atividades.

Quem define se vai ou não haver trabalho no ponto facultativo é o dono da empresa. Isso significa que, nesse dia, caso assim seja determinado, o empregado precisa comparecer ao trabalho, o que não implica o pagamento de horas extras e, caso não compareça sem justificativa, tal dia pode ser descontado do salário.

Em São Paulo, é costume que o carnaval seja decretado como ponto facultativo, contudo, é o empregador quem decide se os empregados irão prestar serviços nesta data, sendo comum que, com a concessão da folga, haja a compensação de jornada.

Ademais, a depender do ramo de atividade, existe a determinação na convenção coletiva da empresa de que o carnaval será considerado feriado, portanto é necessário que empregados e empregadores estejam cientes dos termos do referido documento.

Necessário esclarecer, ainda, que o ponto facultativo é determinado observando-se a cidade onde está localizada a sede da empresa e não da residência do empregado.

Com a pandemia do novo coronavírus, visando conter o avanço da doença, já se sabe que não irão ocorrer festas nas ruas, contudo, quanto ao trabalho, a resposta varia de caso a caso, por exemplo, no Rio de Janeiro se decidiu que o feriado será mantido enquanto em São Paulo houve o cancelamento do ponto facultativo.

Por fim, é prudente que o empregador realize controle rígido sobre a questão, verificando no início de cada ano quais os dias de ponto facultativo, decidindo previamente sobre a abertura ou não da empresa, criando um calendário oficial de funcionamento e dando ciência a todos os empregados.

Fonte: Dr. Michel Ferreira


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