Holding - Aspectos Empresariais e Sucessórios

11/07/2011

Pode-se conceituar "holding" como empresa de administração que coordena diversas outras empresas do grupo, embora seja assegurada a aparente autonomia das mesmas. Seu principal objetivo é, portanto, controlar outras empresas. Sua função é o planejamento estratégico, financeiro e jurídico dos investimentos do grupo. Não deve haver controle direto na operacionalização das empresas controladas, sendo devida somente a prestação daqueles serviços que elas não podem executar eficientemente ou daqueles que se mostrem excessivamente onerosos.

Há diversas espécies. Destaca-se a "holding pura", que seria aquela cujo objeto social é a participação acionária em outras empresas, tendo como fonte exclusiva de receitas o recebimento de lucros e dividendos. Existem, ainda, as "holdings mistas" que, além de deter participação em outras empresas, operam industrial e comercialmente ou prestam serviços às empresas afiliadas e a outras não pertencentes ao grupo. Por fim, cite-se a "holding patrimonial", expressão utilizada para qualificar uma empresa que controla o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas, ou seja, ao invés das pessoas físicas possuírem bens em seus próprios nomes, possuem através de uma pessoa jurídica - a controladora patrimonial, que geralmente se constitui na forma de uma sociedade limitada que, via de regra, tem a seguinte denominação social (nome patronímico ou outro à escolha): "Empreendimentos, ou Participações, Comercial Ltda.".

A "holding" poderá ser constituída na forma de sociedade anônima ou limitada. Sugere-se a forma de sociedade limitada por obstar o ingresso de terceiros estranhos ao quadro societário, fato bastante comum em empresas familiares. Se optar pela anônima, em especial se o capital for aberto, a possibilidade de interferência na vida da sociedade se torna mínima ou inexistente, tendo em vistas que as ações podem circular livremente e o direito de preferência não é absoluto.

As receitas básicas operacionais de uma sociedade "holding" são: a) aluguéis relativos a eventuais locações de imóveis de sua propriedade para as empresas do grupo; b) dividendos ou lucros nos investimentos; c) aluguéis de móveis e instalações de escritórios para as empresas do grupo; d) prestação de serviços de sistema de processamento de dados; e) aluguel de computadores e equipamentos de escritório em geral; f) prestação de serviços de pessoal; g) prestação de serviços de consultoria e organização; h) prestação de serviços de engenharia e fornecimento de tecnologia; i) repasse de financiamento; j) operações de mútuo com as empresas do grupo; l) intermediação de negócios; m) "marketing"; n) relações públicas; o) publicidade e propaganda. Esse rol é meramente exemplificativo, pois um leque amplo pode abrir-se no sentido de obter maiores receitas.

Fazer negócios off-shore tornou-se cada vez mais atrativo, seja por seus benefícios financeiros, fiscais ou jurídicos. A sociedade "holding off-shore" pode ser utilizada: a) em negociações imobiliárias no Exterior; b) para proteção patrimonial; c) para redução da burocracia; d) em negociações sem a necessidade de divulgação da identidade dos titulares, entre outras.

Entre as principais vantagens auferidas pela sociedade "holding off-shore", destacamos: I - regime tributário totalmente isento de impostos e tributos em operações fora das fronteiras onde a sociedade está domiciliada; II - as operações financeiras "off-shore" são executadas em divisas e/ou moedas fortes; III - não há necessidade de montar estruturas administrativas ou domicílio legal próprio para a empresa "holding off-shore", eficientes escritórios cuidam de todas as exigências administrativas, contábeis e governamentais.

Com as novas regras sobre união estável e herança impostas pelo Código, tem-se sugerido operações jurídicas para obter a proteção dos bens em eventuais separações conjugais. A mais comum delas visa proteger empresas familiares de pessoas estranhas, pois, às vezes, o cônjuge que se separa tem direito a ações ou cotas da empresa familiar, o que costuma gerar problema dentro das companhias, sendo muito comum que essas cotas tenham sido adquiridas por meio de herança. Para evitar tal situação, abrem-se "holdings" com cláusulas que impeçam a entrada de novos sócios sem a autorização dos demais. Isso, conquanto mantenha a necessidade de partilha dos bens, consegue, na maioria dos casos, impedir a entrada de pessoas estranhas nas empresas.

Fonte: Alex Ribeiro - Advocacia e Consultoria Corporativa