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Em tempos modernos, com comércio eletrônico dominando o cenário mundial em conjunto com influenciadores digitais, a utilização da imagem, da marca, das fotos e dos direitos intelectuais em geral têm sido alvo de constante debate, assim como da própria utilizaão dos dados das pessoas.

 

Para prevenir e regulamentar os direitos e as responsabilidades dos envolvidos, auxiliamos na elaboração do indispensável termo de cessao de direitos referentes a uma obra, ao conjunto de obras intelectuais, da tecnologia ou mesmo da exploração da imagem ou marca alheia.

 

Afinal, quem viola direitos intelectuais pode sofrer punições severas, tais como apreensão dos produtos e sua destruição, interrupção do programa que veicula a imagem ou som,  obrigação de indenizar moral e materialmente o ofendido em valor que pode chegar a 100 vezes o montante do faturamento, responsabilização criminal de ate 4 anos de reclusão, bloqueio dos canais de comunicação e perda de todo o material publicitário, etc.

"Conserte antes que quebre"

 

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